Comissão aprova criação de Conselhos de Pedagogia
Nessa quarta-feira, dia 15, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou o Projeto de Lei que permite a criação pelo Poder Executivo dos Conselhos Federal e Regionais de Pedagogia.
De acordo com o Projeto, a criação dos cargos necessários para o funcionamento dos conselhos e a regulamentação da organização, competências e atribuições dos novos órgãos ficará sob a responsabilidade do Executivo.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já havia sido aprovada pela Comissão de de Trabalho, de Administração e Serviço Público e segue agora para o Senado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário