quinta-feira, 27 de maio de 2010

Escolas públicas e privadas terão que ter biblioteca de acordo com Lei

O presidente Lula sancionou na última terça-feira, 25, a lei que obriga as instituições de ensino públicas e privadas do país a terem bibliotecas. O acervo mínimo exigido será de um livro por aluno matriculado. As escolas terão até dez anos para instalar os espaços destinados aos livros, material de vídeo, documentos para consulta, pesquisa e leitura.

A lei entra em vigor a partir de 25 de maio, data de publicação no Diário Oficial da União.

terça-feira, 25 de maio de 2010

Exame Nacional de Ingresso da Carreira Docente

O Ministério da Educação (MEC) instituiu na última segunda-feira, 24, o Exame Nacional de Ingresso da Carreira Docente. De acordo com a portaria normativa Nº 14, a prova será responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e será constituída de uma avaliação de conhecimentos, competências e habilidades. No início, educadores do ensino fundamental – 1º ao 5º ano - serão os selecionados para as primeiras edições. Depois, deve abranger também o ensino médio.

A prova começa a ser realizada em 2011 e seria uma espécie de Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para os professores que vão trabalhar nas redes municipais e estaduais de ensino. A intenção do MEC é aplicar a prova, pelo menos, uma vez por ano e as secretarias que aderirem é que vão decidir se a seleção terá fase única ou usarão a prova como fase do processo. A portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU (24 de maio de 2010).