O RIC é o número único de Registro de Identidade Civil pelo qual os brasileiros serão identificados em suas relações com a sociedade e com os órgãos públicos ou privados. O RIC apresenta avanços tecnológicos que posicionam o Brasil na vanguarda da identificação civil.
Com a chegada do RIC, cada cidadão passa a ter um número nacional baseado em suas impressões digitais. Isso evita que o cidadão seja confundido com outra pessoa ou que alguém se passe por outro para cometer crimes, contrair dívidas ou cometer abusos. Por isso, o RIC será um importante mecanismo para facilitar a inclusão social e ampliar a segurança para os processos de abertura de contas, concessão de créditos e redução de fraudes e prejuízos. O RIC já será emitido com certificação digital. A combinação das impressões digitais com a certificação digital tornará o processo de identificação pessoal mais seguro. Isso possibilita, por exemplo, maior segurança nas redes de comunicação, redução de fraudes e crimes na internet, entre outras vantagens.
Outra facilidade com a inclusão do Certificado Digital é que algumas ações que antes só eram realizadas na presença do interessado poderão ser feitas pela internet utilizando-se da identificação virtual. Assinar contratos, mandar cartas, realizar compras e solicitar serviços: tudo feito pela internet com segurança, agilidade e comodidade.
Resumindo: o RIC moderniza o sistema de identificação civil do país, garante que cada cidadão será único em uma base de dados nacional, fortalece as relações da sociedade com os órgãos públicos e privados, contribui para a promoção da inclusão social e digital, além de ampliar os mecanismos preventivos de segurança pública. Implantação Por se tratar de um projeto de alcance nacional e que atingirá todos os cidadãos brasileiros, a implantação do novo documento de identidade civil RIC ocorrerá em um período de 9 anos, com etapas graduais de implantação.
O ano de 2011 será de ajustes nos processos e rotinas dos órgãos envolvidos. Nessa etapa, alguns brasileiros serão escolhidos para receber o seu RIC e não há a possibilidade de ir até um órgão de identificação para requerer o seu. As cidades de Salvador/BA, Brasília/DF, Hidrolândia/GO, Ilha de Itamaracá/PE, Rio de Janeiro/RJ, Nísia Floresta/RN e RIO SONO/TO serão as primeiras localidades cujos cidadãos receberão o RIC. Porém, é importante ressaltar que nem todos os moradores dessas localidades foram contemplados, pois, nesse primeiro momento, o RIC será emitido a partir de uma base de dados já existente nos Institutos de Identificação Estaduais e no Tribunal Superior Eleitoral (cidadãos que já foram recadastrados para votação em urna biométrica).
Em breve, os cidadãos contemplados com o RIC receberão uma carta com orientações para recebê-lo. No entanto, se o seu RIC não for emitido agora, não há motivo para preocupação. Os documentos atuais continuam valendo.
O Comitê Gestor do RIC divulgará o calendário para implantação do RIC em todo o país. Aguarde. Material do Cartão Feito de policarbonato, o cartão possui várias camadas, alta resistência e durabilidade. É especialmente preparado para o processo de gravação a laser que proporciona alta qualidade gráfica e dificulta a alteração dos dados impressos. Padrão ICAO O documento segue orientações de normas internacionais estabelecidas pela ICAO (Organização de Aviação Civil Internacional), agência vinculada à ONU, que define critérios de segurança a serem implementados nos documentos oficiais de viagem dos países membros.
Fonte: informações do Ministério da Justiça
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