Esta reportagem contém alguns locais para dunúcias. Não deixem de reclamar, pois essas denúncias poderão integar uma possível ação civil pública.
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Abraços, Silvia Bonini
RIO - O subsecretário de Defesa do Consumidor, José Bonifácio Novellino, vai realizar uma inspeção em quatro shoppings, na tarde desta segunda-feira, para verificar o valor praticado nos estacionamentos depois da lei que proíbe a cobrança por tempo mínimo. Neste fim de semana, alguns shoppings praticaram aumento de até 100% . A primeira parada da equipe será no Barrashopping, às 15h. Em seguida eles percorrerão o Via Parque, também na Barra, o Rio Sul, em Botafogo, e o Norte Shopping, em Del Castilho. O Procon também montará, nestes quatro centros comerciais, um posto volante para orientar os consumidores e receber queixas. Mais cedo, o subsecretário participou de uma reunião com membros da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio.
As equipes do Procon poderão autuar os shoppings que tiverem praticado aumento abusivo e os que não cumprirem a nova legislação. Segundo o órgão, as multas serão altas, pois a lei prevê que infrações dessa natureza são punidas com percentuais do faturamento do estabelecimento.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (Alerj) também dará entrada em uma ação civil pública contra os estacionamentos que não cumprem a lei ou que aumentaram abusivamente seus preços. Nesta tarde, o Procon vai instalar unidades móveis nos principais shoppings para receber reclamações de consumidores.
Pela nova lei, publicada no Diário Oficial do Executivo no último dia 6, os estacionamentos particulares do estado não podem mais fazer a cobrança por tempo mínimo, ficando obrigados a cobrar uma tarifa fixa a cada meia hora, além de ser proibida a cobrança de multa em caso de perda ou extravio do cartão de estacionamento.
Na manhã desta segunda-feira, o ex-deputado Ely Patrício chamou a Defesa do Consumidor ao Shopping Via Parque, na Barra da Tijuca, para reclamar da cobrança abusiva do estacionamento. Ele alega que o shopping continua cobrando preço único pelas vagas, sob o argumento de que está fazendo uma promoção. Na entrada do shopping, uma placa avisa que o estacionamento está sendo cobrado a preço único, o que vai em desacordo com a lei sancionada pelo governador Sérgio Cabral na semana passada. O ex-deputado permanece no shopping junto com um advogado do Procon e aguarda a polícia.
Dois shoppings cariocas, que aumentaram os valores do estacionamento neste fim de semana, voltaram atrás e reajustaram os preços para menos. Desde as 10h desta segunda-feira, quem entra no BarraShopping e no New York City Center paga R$ 0,75 por cada meia hora de estacionamento, o que dará R$ 6 por um período de 4 horas, mesmo valor praticado antes da mudança de lei. Os clientes que ficarem menos de 4 horas estacionados nos shoppings pagarão um valor reduzido: R$ 0,75 por 30 minutos: R$ 1,50 por uma hora, R$2,25 por uma hora e meia e assim sucessivamente. A partir da quarta hora, serão cobrados R$ 0,50 por cada meia-hora. Os 20 minutos de tolerância continuam valendo. Neste fim de semana, os dois shoppings estavam cobrando R$ 1,50 por cada meia hora.
Revoltados, os internautas começaram uma campanha para boicotar os estacionamento de shopping que mantiveram o mesmo preço. A hashtag #boicotejá já está nos Trending Topics do Rio de Janeiro. Foi criado ainda o twitter @BoicoteShopping, que afirma fazer parte do movimento da população do Rio de Janeiro contra o aumento abusivo dos estacionamentos dos Shopping Centers do estado. Até o momento, mais de 250 internautas estão seguindo o perfil no microblog.
Os leitores do GLOBO também se irritaram com a alteração nos preços. Eles se manifestaram no site do jornal pela seção interativa Eu-repórter e nos perfis do Twitter @ILEGALeDAI e @OGlobo_Rio. O usuário @renantorresrj mostrou sua indignação: "9 reais no norte shopping por 2 horas e 10 minutos... isso sim é o fim do mundo!". A internauta @shaula76 também estava insatisfeita: "ontem, paguei 16 reais no Barrashopping pelo período que pagava 8. Aumento de 100 %!". Por e-mail, a leitora Elaine Mello Barbosa reclamou dos valores no Norte Shopping: "Se o preço não voltar ao normal, certamente vou fazer boicote e procurar outros shoppings da região".
Ironicamente, uma das prejudicadas pelo aumento foi a própria autora da lei, a deputada Cidinha Campos, que, no sábado, pagou R$ 9 para estacionar no New York City Center, na Barra. Ela disse que vai ajuizar uma ação civil pública. Para a deputada, o aumento de preços é uma retaliação à nova lei, que permite arredondar cada fração para meia hora.
Os motoristas que se sentirem prejudicados com o aumento dos preços dos estacionamentos de shoppings podem entrar em contato com a ouvidoria da Defensoria Pública do Estado. Até o momento o órgão não registrou reclamações. No entanto, a partir do momento em que denúncias forem encaminhadas, os promotores poderão ajuizar uma ação pública contra os centros comerciais.
As reclamações podem ser encaminhadas pelo telefone 0800-2852279 ou pelo site www.portaldpge.rj.gov.br.
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